Para podermos responder essa pergunta, precisamos primeiro entender o que significa a palavra “permuta” e como ela é comumente utilizada...

Segundo a ABNT NBR 12.721/2006, a definição de Unidade Autônoma é: “parte da edificação vinculada a uma fração ideal de terreno e coisas...

De acordo com a Lei 4.591/64, no seu art. 1º, condomínios são “Edificações ou conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos,...

Tornar alheio, transferir o domínio para outra pessoa, que pode ser de forma onerosa (venda) ou gratuita (doações). Parece simples, mas...

Pela Lei 4.591/64 (que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.), no artigo 32 (letra “i”), a fração...

O conceito de Incorporação Imobiliária foi definido pela Lei 4.591/64, art. 28 (parágrafo único): “Incorporação imobiliária é a atividade...

Muito provavelmente você já deve ter se questionado sobre isso. Afinal, muitos consideram que negociar um imóvel seja uma tarefa fácil....

Os edifícios são propriedades horizontais, e as casas são propriedades verticais. Não é o contrário como você talvez tenha imaginado....

Depois de toda a pesquisa para achar o imóvel dos sonhos e realizar o sonho da casa própria, ainda existe mais um obstáculo para você...