O QUE É ALIENAÇÃO?

Tornar alheio, transferir o domínio para outra pessoa, que pode ser de forma onerosa (venda) ou gratuita (doações). Parece simples, mas muita gente não sabe. Alienação é um termo comum no universo jurídico. Ele se refere à transferência de propriedade de um bem.

Essa transferência pode ser realizada por meio da venda ou de outras transações, inclusive, negócios não onerosos – isto é, sem pagamento. Além disso, pode ser voluntária ou compulsória, ou seja, com ou sem a vontade do proprietário atual. Sendo exemplo de alienação voluntária a dação em pagamento, e de alienação compulsória a arrematação. Além destes exemplos, a alienação de bens de propriedade privada pode ocorrer por várias outras formas, como: venda, doação, permuta, penhora, usucapião, entre outros.

E a famosa alienação fiduciária? O que é?

De acordo com o IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), a alienação fiduciária de bens imóveis é um instrumento legal caracterizado pela transferência de um bem imóvel de um devedor para um credor. Ela é utilizada como garantia de pagamento pela instituição credora que irá ceder o crédito. Em outras palavras, a alienação fiduciária ocorre quando o bem é alienado para servir de garantia de uma dívida. Ela é muito comum nos casos de financiamento.

Por exemplo: você quer comprar um imóvel e vai pedir financiamento ao banco. O banco (credor) paga o imóvel para o antigo proprietário e, em contrato, fica acordado que você vai pagar parcelas por 30 anos de modo a quitar a dívida com o banco. Então, se o tipo de acordo feito é a alienação fiduciária, o imóvel vai permanecer em seu uso, mas sob o nome do banco até você quitar totalmente a dívida. A partir daí, você se torna proprietário oficial do imóvel.

Porém, se você não conseguir pagar as parcelas do financiamento seguindo o acordo com o banco, a instituição (credora) pode tomar o imóvel de você e vendê-lo para a quitação da dívida. Esse processo pode ocorrer por um leilão judicial ou extrajudicial. Os critérios do leilão devem seguir a legislação e o contrato feito entre as partes credora e devedora.

Contudo, é preciso lembrar que essa é uma medida extrema. Ao solicitar o seu empréstimo com garantia de imóvel, o banco vai avaliar suas condições de pagamento e liberar apenas o valor que poderá ser pago sem sobrecarregar o seu orçamento.

Então por que a alienação fiduciária se tornou tão popular?

A questão é que as taxas são geralmente reduzidas para esse tipo de financiamento, por isso ele se tornou popular. E, outra vantagem é que existe a possibilidade de vender e comprar um imóvel alienado. No entanto, é importante que todas as partes do contrato estejam cientes desse processo (credor, devedor e comprador). Dessa maneira, a quitação da dívida passa para o comprador.

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Este post foi escrito por Juliane Louyse Bortoncello e publicado originalmente aqui.

Nota: O objetivo deste artigo é meramente informativo.