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O QUE É ALIENAÇÃO?
Tornar alheio, transferir o domínio para outra pessoa, que pode ser de forma onerosa (venda) ou gratuita (doações). Parece simples, mas muita gente não sabe. Alienação é um termo comum no universo jurídico. Ele se refere à transferência de propriedade de um bem. Essa transferência pode ser realizada por meio da venda ou de outras transações, inclusive, negócios não onerosos – isto é, sem pagamento. Além disso, pode ser voluntária ou compulsória, ou seja, com ou sem a vontade

Juliane Louyse Bortoncello
21 de dez. de 20222 min de leitura
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