O EDIFÍCIO É UMA PROPRIEDADE HORIZONTAL OU VERTICAL? VOCÊ SABE A DIFERENÇA?

Os edifícios são propriedades horizontais, e as casas são propriedades verticais. Não é o contrário como você talvez tenha imaginado. Pela Lei, o que define é o plano de ligação entre elas. Imagine duas unidades quaisquer isoladas numa edificação, da forma como elas se agrupam gera-se um plano de ligação, por Lei é ele que define se é horizontal ou vertical. Nos edifícios, as unidades se sobrepõem, gerando os planos de ligação horizontais, e no caso das casas, os planos verticais. 😶

Os planos horizontais são bem aparentes quando observamos os limites da propriedade privada em um apartamento. Acima e abaixo, o teto e o chão formam os planos paralelos que limitam a propriedade horizontalmente.

E os limites, que podem ser cercas, muros, valados ou marcos georreferenciados, quando projetados para cima e para baixo, formam os planos verticais. Esses planos verticais eram os limites conhecidos da propriedade imóvel.

Assim, em nome da boa comunicação, tratamos de Edifícios, as Propriedades Horizontais. O outro, como Condomínio de Casas.

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Este post foi escrito por Juliane Louyse Bortoncello e publicado originalmente aqui.

Nota: O objetivo deste artigo é meramente informativo.